Ter NIF é o primeiro passo. Mas para fazer qualquer coisa útil com ele online, desde consultar a sua situação fiscal até entregar o IRS, emitir recibos ou alterar a morada, precisa da senha de acesso ao Portal das Finanças. Este artigo explica como pedi-la, quanto tempo demora e o que fazer quando a carta não aparece.
O que é a senha do Portal das Finanças
É a credencial pessoal que, junto com o NIF, permite entrar em portaldasfinancas.gov.pt. Com ela pode:
- consultar e alterar os seus dados cadastrais, incluindo a morada fiscal;
- entregar a declaração de IRS e consultar reembolsos;
- emitir faturas e recibos, se for trabalhador independente;
- consultar dívidas, pagamentos e notificações;
- aderir às notificações eletrónicas, o que dispensa, em certos casos, o representante fiscal.
Cidadãos portugueses com cartão de cidadão podem entrar com a Chave Móvel Digital. Para a maioria dos estrangeiros, a senha é a única porta de entrada.
Como pedir a senha
- Aceda ao Portal das Finanças e escolha “Registar-se”.
- Preencha o NIF, o email, o telefone e a morada fiscal exatamente como consta nas Finanças.
- Confirme o pedido. O sistema gera uma carta com a senha, que é enviada por correio para a morada fiscal registada.
Não é possível receber a senha por email ou SMS no primeiro pedido. A carta é a forma de a Autoridade Tributária confirmar que a morada é verdadeira.
Quanto tempo demora
| Morada fiscal | Prazo habitual |
|---|---|
| Em Portugal | 5 a 10 dias úteis |
| No estrangeiro (via representante fiscal) | A carta vai para a morada do representante, normalmente 5 a 10 dias úteis |
| No estrangeiro (sem representante, cidadãos UE) | Pode demorar várias semanas, conforme o correio internacional |
Se tem representante fiscal, é ele quem recebe a carta e lhe comunica a senha. É por isso importante escolher um representante que responda com rapidez.
A carta não chegou. E agora?
Acontece com frequência, sobretudo com moradas no estrangeiro ou com caixas de correio sem o nome do destinatário. As causas mais comuns:
- a morada registada nas Finanças está incompleta ou desatualizada;
- o nome na caixa de correio não corresponde ao destinatário;
- o pedido foi feito há pouco tempo e a carta ainda está em trânsito;
- foi feito um segundo pedido, que anula o primeiro.
O que fazer:
- Esperar o prazo completo antes de repetir o pedido. Cada novo pedido invalida a carta anterior.
- Confirmar a morada fiscal. Se estiver errada, é preciso corrigi-la primeiro. Veja o artigo sobre alteração de morada nas Finanças.
- Pedir nova senha através da opção “Recuperar senha” no Portal. É gerada nova carta para a mesma morada.
- Em alternativa, deslocar-se a um Serviço de Finanças com documento de identificação, ou fazê-lo através de advogado com procuração, para obter a senha ao balcão.
Recuperar uma senha perdida
Se já teve senha e a esqueceu, use a opção “Recuperar senha”. Se tiver email e telefone confirmados no Portal, pode receber um código por essas vias e definir nova senha de imediato. Caso contrário, segue nova carta pelo correio.
Depois de receber a senha
No primeiro acesso, o Portal pede para definir uma nova senha e para confirmar o email e o telefone. Faça-o: é o que permite, no futuro, recuperar o acesso sem esperar pelo correio. Aproveite também para verificar se a morada e o estado civil estão corretos.
Como podemos ajudar
Pedimos a senha em nome dos nossos clientes, recebemos a carta quando somos representantes fiscais e tratamos das correções de morada que estão muitas vezes na origem do problema. Veja o serviço de NIF para estrangeiros ou fale connosco.
Este artigo tem carácter informativo e não substitui aconselhamento jurídico sobre o seu caso concreto.